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Mateus Santos

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Artigo · há 8 anos

É Constitucional parlamentar assumir função do Executivo?

A pessoa se candidata ao cargo do legislativo. É vencedor no pleito com base da vontade popular que ele seja representante neste poder. Entretanto, no segundo dia como legislador ele assume cargo do...

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Comentários

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Comentário · há 8 anos

Funcionária que fez curso durante licença médica tem justa causa confirmada

Márcio Balduchi · há 8 anos

Veja bem, o judiciário completando os interesses que Temer defende: como comparar um curso de 06h que exige esforço intelectual ao esforço físico e as obrigações de uma jornada de trabalho? Creio que para punir a funcionária a justiça tinha primeiro que provar que o médico assinou um atestado falso.

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Comentário · há 9 anos

Reflexão: Eu condenei um adolescente a morrer na prisão. E me arrependo até hoje.

Elder Nogueira · há 9 anos

Parabéns, tlvz a sua escolha cedo de mais que lhe deu essa soberba. Tlvz o rpz deixasse de ser um assaltante contumaz , já vc vai demorar mais do que os 241 anos para abandonar para reconhecer sua prepotência.

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Comentário · há 9 anos

ANÁLISE: Quais pontos afastaram o vínculo de emprego entre motorista e Uber para os Tribunais?

NDM Advogados · há 9 anos

As pessoas não aprendem, dps de tanto escândalos, como é que uma empresa que não existe sem motoristas, se empenhando em apenas conduzir passageiros do Uber consegue um absurdo desse. Qual o custo benefício do Uber? Quem é capaz de monitorar as beneficias distribuídas por megas empresas para ganhar causas na justiça? Sinceramente, não tem quem proteja os trabalhadores. Em um lado os táis que são notadamente apadrinhamento político e aro para o usuário, no outro o Uber que explora todas as forças do trabalhador e relativiza o valor para os passageiros.

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Recomendações

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Comentário · há 8 anos

Os argumentos da juíza que negou visitas de políticos a Lula

Jota Info · há 8 anos

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Comentário · há 8 anos

Os argumentos da juíza que negou visitas de políticos a Lula

Jota Info · há 8 anos

Edson Henrique, a Lei de Execução Penal, art. 41, inciso X, determina como Direito dos presos, a visita de cônjuge, companheiro, parentes e amigos, em dias determinados. Assim, a juíza está sim descumprindo a lei. Ou, se ela fosse assim com todos, seria até compreensível. Mas não é ! Basta que se pesquise um pouco para conhecer o comportamento dela nessas situações. É pura parcialidade.

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Heraldo Madeira

Comentário · há 8 anos

Funcionária que fez curso durante licença médica tem justa causa confirmada

Márcio Balduchi · há 8 anos

Joel e Marcelo, o judiciário dispõe de peritos. A reportagem não diz se foram ouvidos. Só com parecer médico se pode afirmar sobre a compatibilidade entre o esforço e a doença. Sem isso, o colegiado extrapolou sua função, e a decisão pode facilmente ser derrubada em instância superior. Aparentemente, há espaço para a defesa reverter.

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